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TERMO DE FOMENTO Nº 948939/2023 firmado entre a União, por intermédio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Associação Nacional de Equoterapia – ANDE BRASIL CNPJ 26.410.860/0001-97.
Processo SEI N°: 00135.210060/2023-16
Data da Assinatura: 27/12/2023
Objeto da Parceria: "Realização do VIII Congresso de Equoterapia na cidade de Maceió".
Valor Global: R$850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais).
Valor de Contrapartida: R$0,00
Valor Liberado: sem liberação de recurso.
Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024.
Recursos Humanos: Além dos voluntários compostos pela equipe interna da ANDE-BRASIL, o Termo de Fomento prevê a destinação de R$ 47.250,00 de recurso para contratação de serviços de coordenação administrativa e de promoção de eventos para dar apoio à preparação e realização do evento.
Prestação de contas: com previsão de entrega até 03/2025.
Processo SEI N°: 00135.210060/2023-16
Data da Assinatura: 27/12/2023
Objeto da Parceria: "Realização do VIII Congresso de Equoterapia na cidade de Maceió".
Valor Global: R$850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais).
Valor de Contrapartida: R$0,00
Valor Liberado: sem liberação de recurso.
Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024.
Recursos Humanos: Além dos voluntários compostos pela equipe interna da ANDE-BRASIL, o Termo de Fomento prevê a destinação de R$ 47.250,00 de recurso para contratação de serviços de coordenação administrativa e de promoção de eventos para dar apoio à preparação e realização do evento.
Prestação de contas: com previsão de entrega até 03/2025.